VISÃO GERAL
Este website, https://hiqisbike.com/, é operado pela IWHEELS TECHNOLOGY LIMITED («HiQiS», «nós», «nos» ou «nosso»). A HiQiS é uma marca de mobilidade elétrica e um retalhista online especializado em bicicletas elétricas e trotinetes elétricas. Desenvolvemos e vendemos produtos da marca HiQiS através da nossa loja online oficial.
Ao longo deste website, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à IWHEELS TECHNOLOGY LIMITED, a entidade que opera a loja online HiQiS.
Ao visitar o nosso website e/ou efetuar uma compra, utiliza o nosso «Serviço» e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições («Termos»), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos ou disponíveis através de uma hiperligação.
Leia atentamente estes Termos e Condições antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar os nossos serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas a estes Termos e Condições. Pode consultar a versão mais atual destes Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. A utilização ou o acesso continuado ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES, não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar prestar serviços a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) poderá ser transferido sem encriptação e envolver: (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no website/aplicação através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é disponibilizado apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias mais exatas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site poderá conter determinadas informações históricas. As informações históricas, pela sua natureza, não são atuais e são disponibilizadas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do site/aplicação. Estes produtos ou serviços poderão estar disponíveis em quantidades limitadas e só poderão ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar as cores e imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos. Todas as descrições dos produtos ou os respetivos preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é inválida nos locais onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail e/ou do endereço/número de telefone de faturação fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Aceita fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as compras e a conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização de quaisquer ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério. Deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
No futuro, poderemos também disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site/aplicação (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas aos respetivos terceiros.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho tenhamos pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou por outros meios (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes TERMOS E CONDIÇÕES.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não incluirão material difamatório, ilícito, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço poderá conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site/aplicação relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não temos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site/aplicação relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Não se deve considerar que qualquer data de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer site/aplicação relacionado significa que todas as informações no Serviço ou em qualquer site/aplicação relacionado foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer finalidade ilícita;
(b) incitar terceiros a praticar ou participar em quaisquer atos ilícitos;
(c) violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais ou do Reino Unido, ou quaisquer regulamentos locais;
(d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) fornecer informações falsas ou enganosas;
(g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado, de outros sites ou da Internet;
(h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(i) enviar spam, praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou
(k) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado, de outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, possamos retirar o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua inteira responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do serviço são (salvo indicação expressa nossa) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso nós, os nossos diretores, administradores, empregados, afiliadas, agentes, prestadores de serviços contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes seremos responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outro fundamento, decorrentes da utilização de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou de qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo sofridos em consequência da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de qualquer outra forma através do serviço, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar-nos, defender-nos e isentar-nos de responsabilidade, bem como à nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, prestadores de serviços contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, perante quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários de advogados razoáveis, apresentadas por terceiros devido a, ou decorrentes da, violação destas CONDIÇÕES GERAIS ou dos documentos nelas incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição destas CONDIÇÕES GERAIS seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicada na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destas CONDIÇÕES GERAIS. Essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão mantêm-se após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes TERMOS E CONDIÇÕES mantêm-se em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, na nossa opinião exclusiva, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES, poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio. Continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive, e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes TERMOS E CONDIÇÕES e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas com o Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos TERMOS E CONDIÇÕES).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes TERMOS E CONDIÇÕES não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Pode consultar a versão mais atual dos TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes TERMOS E CONDIÇÕES, publicando atualizações e alterações no nosso website/aplicação. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website/aplicação para verificar se existem alterações. A utilização ou o acesso continuado ao nosso website/aplicação ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes TERMOS E CONDIÇÕES constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 19 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
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